Objeto
Registro de preços para a aquisição de materiais de construção,
madeiras, elétricos, hidráulicos e de pintura, em atendimento a Secretaria Municipal de
Transportes, Obras, Infraestrutura E Agricultura De Itambé Do Mato Dentro/MG.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014