Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Calceteiro, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato Dentro/MG.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I