Nº 11/2024

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): NUTRILAR EXPRESS LTDA

Vigência

Fim da vigência em 204 dias

Objeto

Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

Acessar

Vigência

De 14/05/2024 à 13/05/2025

Data da Assinatura

14/05/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 71.899,50

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

21/05/2024

Valores

Contrato

R$ 71.899,50

Valor Total

R$ 71.899,50

Aditivos

Total: 1

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - Nº 1 Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, adequação do preço contratual às variações de preços dos insumos, itens 01, 04, 08 e 15, Lote 1, decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima Quarta e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores do dos itens passará a ter o seguinte valor: Item 01: R$ 22,33; item 04: R$ 37,20; item 08: R$ 12,24 e item 15: R$ 3,84. Data: 19/08/2024.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 19/08/2024

Publicado em: 02/09/2024