Objeto
Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014