Nº 24/2024

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA

Vigência

Fim da vigência em 231 dias

Objeto

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

Acessar

Vigência

De 10/06/2024 à 09/06/2025

Data da Assinatura

10/06/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 16.217,22

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

13/06/2024

Valores

Contrato

R$ 16.217,22

Valor Total

R$ 16.217,22

Aditivos

Total: 2

2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - Nº 2 Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 024/2024, adequação do preço contratual à variação de preço do insumo, item 03, decorrente da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima Quarta e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor do item passará a ter o seguinte valor: Item 03: R$ 21,93. Data: 01/10/2024.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 01/10/2024

Publicado em: 01/10/2024

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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - Nº 1 Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 024/2024, adequação do preço contratual à variação de preço do insumo, item 68, decorrente da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima Quarta e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor do item passará a ter o seguinte valor: Item 68: R$ 5,45. Data: 31/07/2024.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 31/07/2024

Publicado em: 01/08/2024