Nº 30/2024

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): NUTRILAR EXPRESS LTDA

Vigência

Fim da vigência em 168 dias

Objeto

Registro de Preços para a aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade, conforme requisição da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Itambé do Mato Dentro/MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 .

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

Acessar

Vigência

De 01/07/2024 à 30/06/2025

Data da Assinatura

26/06/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 131.665,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

01/07/2024

Valores

Contrato

R$ 131.665,00

Valor Total

R$ 131.665,00

Aditivos

Total: 1

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - Nº 1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 01 e 02 da ata de registro de preços nº 030/2024. A cesta básica (lote 01) após o reequilíbrio econômico de 14,52% passará o seu valor unitário de R$ 149,15 para R$ 170,80. A cesta básica (lote 02) após o reequilíbrio econômico de 9,27% passará o seu valor unitário de R$ 285,45 para R$ 311,92.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 23/10/2024

Publicado em: 25/10/2024