Objeto
Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Infraestrutura e Agricultura.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014