INEXIGIBILIDADE 018/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 16/10/2024 às 15h10

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

18/2024

Nº do Processo

64/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, III, c

Publicado em

04/07/2024 às 16h00

Realização em

08/07/2024 às 23h59

Local

RUA PRINCIPAL, 71, CENTRO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada nas GFIPS do período de novembro de 2020 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT - Risco de Acidente de Trabalho e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que gera o RAT ajustado, e das informações enviadas ao e-social do período de outubro de 2022 a fevereiro de 2024, visando apuração de possíveis recolhimentos indevidos, de INSS.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

Bruna Cristina da Silva Patrício

Movimentações

Quarta, 16 outubro 2024

15h11

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 23 julho 2024

15h07

Contrato cadastrado. FILE AUDITORES & CONSULTORES EIRELI - 11/07/2024

Download

Segunda, 08 julho 2024

17h04

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/07/2024 às 23:59.

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Arquivos

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12/07/2024 15h10

Termo de ratificação

AUTORIZACAO E RATIFICACAO PDF - 448,22 KB

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11/07/2024 15h09

Pareceres da Controladoria Interna

PARECER CONTROLE INTERNO PDF - 205,62 KB

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11/07/2024 15h08

Pareceres Juridicos

PARECER JURIDICO PDF - 819,52 KB

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09/07/2024 15h08

Publicação de Resultado

PUBLICACAO DE RESULTADO PDF - 156,48 KB

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08/07/2024 16h05

Atas

ATA DA SESSAO PDF - 217,08 KB

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04/07/2024 15h04

Ato que autoriza Contratação Direta

PROPOSTA COMERCIAL PDF - 144,29 KB

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04/07/2024 15h03

Demais documentos

COMPROVACAO DE NOTORIEDADE PDF - 8,88 MB

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04/07/2024 15h03

Demais documentos

COMPROVACAO DE PRECOS PDF - 688,24 KB

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04/07/2024 15h02

Estudo Técnico Preliminar

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF - 210,36 KB

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04/07/2024 15h02

Termo de Referência

TERMO DE REFERENCIA PDF - 275,84 KB

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04/07/2024 16h00

EDITAL PDF - 275,84 KB

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Itens/Resultados

1.1. Contratação de emPrestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada nas GFIPS do período de novembro de 2020 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Natureza Jurídica não informada

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 45.000,00

Contratos

FILE AUDITORES & CONSULTORES EIRELI

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Nº:

51/2024

Nº Processo:

64/2024

Valor:

R$ 45.000,00

Início da vigência:

11/07/2024

Fim da vigência:

10/07/2025

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume