PROCESSO Nº: 080/2020 - COVID-19 (Lei 13.979/20) PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2020 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS. EDITAL EM ATENÇÃO A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais Medico Hospitalar ajudando na prevenção da disseminação do Coronavírus causador da COVID-19, amparado na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto Estadual nº 4.315, de 2020 e Decreto Municipal nº 10/2020 e nº 11/2020.