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SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Compra Direta
Atualizado em: 12/11/2025 às 10h40
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2025
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
86/2025
Nº do Edital
31/2025
Nº do Processo
86/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, I
Publicado em
08/09/2025 às 08h00
Encerramento em
11/09/2025 às 10h00
Local
SITE DA PREFEITURA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE DUAS ESCULTURAS ARTÍSTICAS ORIGINAIS, SENDO: 01 (UMA) ESCULTURA REPRESENTANDO O EREMITA DOMINGUINHOS DA PEDRA, E 01 (UMA) ESCULTURA REPRESENTANDO A PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, AMBAS A SEREM PRODUZIDAS COM MATERIAIS RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, EM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A INSTALAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO ABERTO.
Movimentações
Quarta, 12 novembro 2025
13h58
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 12 novembro 2025
10h40
Contrato cadastrado. 17.035.805 EVANDRO VILARINO DE QUEIROZ - 19/09/2025
Download 2
Sexta, 19 setembro 2025
10h38
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.
Download 3
Sexta, 12 setembro 2025
10h33
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA_ESTUATUA_ASSINADO_ASSINADO (1).
Download 4
Segunda, 08 setembro 2025
15h59
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP_ESTATUAS_ASSINADO.
Download 5
Segunda, 08 setembro 2025
15h58
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR_ESTATUAS_ASSINADO (2).
Download 6
Segunda, 08 setembro 2025
14h51
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/09/2025 às 10:00.
Download 7
Itens/Resultados
Estatua da Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Oliveiras, medindo 1,70 a base com os anjos 38cm e a coroa 18 cm total de 2,26mts
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Estatua do Eremita Dominguinhos da Pedra sentado com 1,38mts
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Contratos
17.035.805 EVANDRO VILARINO DE QUEIROZ
Contrato
Nº:
148/2025
Nº Processo:
86/2025
Valor:
R$ 16.000,00
Início da vigência:
19/09/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Envio de arquivos