CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, RESOLUÇÃO nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e RESOLUÇÃO 21 do FNDE, de 16/11/2021.