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SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Compra Direta
Principal
Editais
Compra Direta
INEXIGIBILIDADE 008/2023
Atualizado em: 18/12/2023 às 09h04
INEXIGIBILIDADE 008/2023
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
8/2023
Nº do Processo
64/2023
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, III, c
Publicado em
21/08/2023 às 08h00
Encerramento em
21/08/2023 às 09h30
Local
RUA PRINCIPAL, 71, CENTRO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 18 junho 2024
15h14
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 22/12/2023
Download 1
Segunda, 30 outubro 2023
14h48
Nova situação: CONCLUÍDO Link 2
Segunda, 30 outubro 2023
14h46
Contrato cadastrado. JAIR ROSA COSTA - ME - 02/08/2023
Download 3
Quinta, 05 outubro 2023
09h03
Arquivo cadastrado. DECISÕES / EXTRATO DE CONTRATO.
Download 4
Quinta, 05 outubro 2023
09h02
Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER CONTROLADORIA INTERNA.
Download 5
Quinta, 05 outubro 2023
09h02
Arquivo cadastrado. DECISÕES / AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 008/2023.
Download 6
Quinta, 05 outubro 2023
08h55
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO.
Download 7
Quinta, 05 outubro 2023
08h52
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE RESULTADO / PUBLICAÇÃO DE RESULTADO.
Download 8
Quinta, 05 outubro 2023
08h37
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO.
Download 9
Segunda, 21 agosto 2023
16h59
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 10
Segunda, 21 agosto 2023
16h54
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/08/2023 às 09:30.
Download 11
Itens/Resultados
SERVIÇOS DE AUDITORIA - Os serviços deverão ser executados em cada unidade administrativa como instrumental do setor de controle interno, referente aos exercícios de 2021, 2022 e o período de janeiro
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Resultados
Vencedor
Jair Rosa Costa - ME
CNPJ
26.522.881/0001-02
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
01/08/2023
Valor Homologado
R$ 20.000,00
Quantidade Homologada
1
SERVIÇOS DE ASSESSORIA - Os serviços deverão ser executados em cada unidade administrativa como instrumental do setor de controle interno, referente aos meses de julho a dezembro de 2023;
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 27.000,00
Resultados
Vencedor
Jair Rosa Costa - ME
CNPJ
26.522.881/0001-02
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
01/08/2023
Valor Homologado
R$ 27.000,00
Quantidade Homologada
1
Assessoria ao Setor de Licitação no ramo da administração pública, especificamente no que tange à aplicação da nova lei de licitações e contratos públicos (Lei 14.133/21).
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Empresário (Individual)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 33.000,00
Resultados
Vencedor
ja
CNPJ
26.522.881/0001-02
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
01/08/2023
Valor Homologado
R$ 33.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
Contratada(s)
Jair Rosa Costa - ME
Baixar contrato 1
Contrato
Nº:
47/2023
Nº Processo:
64/2023
Valor:
R$ 80.000,00
Início da vigência:
02/08/2023
Fim da vigência:
31/12/2023
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
22/12/2023
Valor de adição:
R$ 15.000,00
Justificativa:
O prazo de vigência do Contrato é prorrogado por mais 06 (seis) meses para o item 1, contados a partir de 01/01/2024, com vencimento em 30/06/2024, nos termos do art. 105 seguintes da Lei 14.133/21 e para os itens 2 e 3, de 02 (dois) meses, contados a partir de 01/01/2024, com vencimento em 29/02/2024.
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