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Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG
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82 atos encontrados
Nº 47
Portaria
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, nomeado pelo Concurso 001/2017, a partir do Mesmo.
Nº 46
Portaria
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se Especifica do Cargo Auxiliar de Administração nomeado pelo Concurso 001/2017, a pedido do Mesmo.
Nº 45
Portaria
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Agricultura.
Nº 44
Portaria
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se Especifica do Cargo interino em Comissão de Secretario Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura.
Nº 39
Decreto
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Homologa o resultado final do Processo Seletivo realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias.
Nº 43
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor do cargo de Professor Educação Basica PEB 2 ,nomeada pelo Concurso Público n°001/2017,a pedido do mesmo.
Nº 42
Portaria
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidora do cargo de Auxiliar de Biblioteca ,nomeada pelo Concurso Público n°001/2017,a pedido da mesma.
Nº 40
Portaria
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Agricultura.
Nº 41
Portaria
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer Interinamente o Cargo de Secretario Municipal de Transporte,Obras,Infraestrutura e Agricultura.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente,e dá outras providencias.
Nº 593
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Itambé do Mato Dentro /MG a associar -se à AMIG -Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providencias.
Nº 591
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Revoga as leis n°429/2001 e 411/2002,dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA)Itacurú e do Conselho Gestor ,estabelece seu zoneamento ecológico econômico ,aprova o Plano de Manejo e dá outras providencias .
Nº 37
Portaria
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Data: 30/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°03/2018.
Nº 38
Portaria
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Data: 30/08/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão do Setor de Tributação e dá outras providencias.
Nº 39
Portaria
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Data: 30/08/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão do SETOR de Agricultura e dá outras providencias.
Nº 34
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão do Setor de Tributação e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão do Setor de Agricultura e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo Interino em Comissão de Assessora de Executiva e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo Interino em Comissão de Assessora de Imprensa e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão do Sistema Rodoviário e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo em Comissão de Controlador Geral e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 27
Portaria
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Data: 10/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público ,Edital n.001/2017,para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município ,e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Cria o NASF -Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal ,em conformidade com a Portaria n°598 ,de 29 de março de 2011,do Ministério da Saúde ,Cria as funções públicas que menciona ,fixa diretrizes ,vagas estabelece atribuições remuneração e dá outras providencias.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar n.011/2011 que \`\`Dispõe sobre o Programa Saúde da Família -PSF , Centro de Referencia á Assistência Social -CRAS e Telecentro Cultural ,e dá outras providencias e CRIA a Função Pública de Agente de Combate às Endemias\
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Aumenta o numero de vagas dos cargos de nutricionista .psicologo,auxiliar de administração e Servente de Obras e Serviços constante do quadro de pessoal de que trata a Lei Complementar n.009/2011,que \´´Altera o Plano de Cargos ,Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itambé do Mato Dentro, na forma que especifica.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Desmembramento de Secretaria constante da Estrutura Administrativa do Município e a Criação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -Altera dispositivo da Lei Complementar n.001/2008 ,que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro e dá outras providencias.
Nº 590
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente ,e dá outras providencias.
Nº 22
Portaria
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo Interino em Comissão de Assessora Executiva e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão do Sistema Rodoviário e dá outras providências
Nº 24
Portaria
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo Interino em Comissão de Assessora de Imprensa e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo Interino em Comissão de Chefe de Divisão da Saúde e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a concessão de bolsa complementar educacional de que trata a Lei Municipal n°501/2009 ,que institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo e dá outras providencias .
Nº 23
Decreto
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Nº 589
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2018
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Nº 21
Portaria
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Data: 13/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 22
Decreto
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Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
Delega a competência de Ordenador de Despesas e Gestor da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Basica -FUNDEB no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro e dá outras providencias.
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Aumenta o número de vagas da função pública de Agente Comunitário de Saúde de que trata a Lei Complementar n.011.2011,que "Dispõe sobre o Programa Saúde da Família -PSF ,Centro de Referencia á Assistência Social -CRAS e Telecentro Cultural , e dá outras providencias.
Nº 20
Portaria
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Data: 31/05/2018
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Anexos
Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe a respeito da suspensão do serviço de transporte escolar e aulas da rede municipal de ensino nos dias 29 e 30 de maio e 01 de junho de 2018, em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito do município.
Nº 18
Decreto
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Anexos
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe a respeito da suspensão do serviço de transporte escolar e aulas na rede Municipal de Ensino no dia 28 de maio de 2018,em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Municipio de Itambé do Mato Dentro.
Nº 17
Decreto
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Data: 25/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe a respeito da suspensão do serviço de transporte escolar e aulas da rede municipal de ensino no dia 25 de maio de 2018, em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito do município.
Nº 18
Portaria
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Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, edital nº 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e da outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 16
Decreto
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Anexos
Data: 21/05/2018
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Organizadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Nº 16
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde.
Nº 17
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras.
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