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Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Delega a competência de Ordenador de Despesas e Gestor da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Basica -FUNDEB no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro e dá outras providencias.
Nº 19
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe a respeito da suspensão do serviço de transporte escolar e aulas da rede municipal de ensino nos dias 29 e 30 de maio e 01 de junho de 2018, em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito do município.
Nº 18
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe a respeito da suspensão do serviço de transporte escolar e aulas na rede Municipal de Ensino no dia 28 de maio de 2018,em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Municipio de Itambé do Mato Dentro.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe a respeito da suspensão do serviço de transporte escolar e aulas da rede municipal de ensino no dia 25 de maio de 2018, em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito do município.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença sem vencimento a servidora.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de itambé do Mato Dentro e dá outras providencias.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede ,a titulo de revisão geral anual ,reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias .
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o sistema de registro de preços prevista no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Nº 11
Decreto
Anexos
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 9
Decreto
Anexos
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 8
Decreto
Anexos
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 7
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2018 - Portaria n. 05/2018
Nº 2
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 14
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 10
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 6
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 5
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 3
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCICIOS ANTERIORES,DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O LANÇAMENTO ,A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença maternidade a servidora que especifica.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
.
Nº 20
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .
Nº 17
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBE DO MATO DENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 569/2017,QUE ESTABELE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 8
Decreto
Anexos
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO D E PREÇOS DISCIPLINADO NO ART.15 DA LEI FEDERAL °8666,DE 21 DE JUNHO DE 1993 ,PARA ADESÃO DO MUNICIPIO ÁS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE –SUS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPO DE ITAMBE DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O LANÇAMENTO ,A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2016
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19§ 5° E 51 DA LEI FEDERAL N°11.445/2007.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR ,PARA FINS ELEITORAIS.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença-maternidade Á servidora que se especifica.
Nº 8
Decreto
Anexos
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 21
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Nº 12
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Nº 9
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 5
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 4
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 2
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 15
Decreto
Anexos
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itambé do Mato Dentro, e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ITAMBE DO MATO DENTRO.
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