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DADOS ABERTOS
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Anexos
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992 atos encontrados
Nº 25
Portaria
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA INTERINO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS,LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO.
Nº 24
Portaria
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA.
Nº 23
Portaria
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS,LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO.
Nº 22
Portaria
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Anexos
Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE,OBRAS,INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA.
Nº 25
Decreto
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Data: 01/11/2016
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O LANÇAMENTO ,A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 26
Decreto
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Data: 28/10/2016
Situação: Em vigor
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19§ 5° E 51 DA LEI FEDERAL N°11.445/2007.
Nº 21
Portaria
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Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 20
Portaria
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 19
Portaria
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Data: 05/08/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Portaria
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Data: 05/08/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA.
Nº 16
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 14
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA.
Nº 13
Portaria
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 12
Portaria
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR ,PARA FINS ELEITORAIS.
Nº 11
Portaria
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS.
Nº 17
Portaria
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Data: 05/06/2016
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA.
Nº 10
Portaria
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Data: 19/04/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC),DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA(INCRA),NO MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO.
Nº 9
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR
Nº 8
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS,LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO.
Nº 6
Portaria
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Data: 26/03/2016
Situação: Em vigor
Concede licença-maternidade Á servidora que se especifica.
Nº 8
Decreto
Anexos
Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 6
Decreto
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO O CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº 5
Portaria
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação-CME.
Nº 4
Portaria
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde .
Nº 3
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o Cargo em comissão de Assessora de Imprensa,Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 2
Portaria
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Data: 25/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitações –CPL , para exercício administrativo de 2016 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 08/01/2016
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa,Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 3
Decreto
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2016.
Nº 21
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
.
Nº 15
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 12
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
.
Nº 9
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 5
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 4
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 2
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2011
Situação: Em vigor
ALTERA O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO.
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 15/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itambé do Mato Dentro, e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 1
Regimento Interno
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Data: 02/04/2002
Situação: Em vigor
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ITAMBE DO MATO DENTRO.
Nº 29
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA.
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