Nº 1/2021

Contratos

PRESTES A VENCER

Contratada(s): COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Vigência

Fim da vigência em 5 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de serviços de acesso à internet banda larga.

Fundamentação Legal

A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório nº. 103/2020 – Pregão Presencial nº 054/2020 regido pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, e pelo DECRETO 025/2007 ALTERADO PELO DECRETO 003/2009 (que regulamenta a modalidade pregão) e suas posteriores alterações.

Situação

Vigente

Edital

Pregão nº 054/2020

Acessar

Vigência

De 01/02/2021 à 30/04/2024

Fiscal do contrato

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data da Assinatura

28/01/2021

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 2.208,70

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

29/01/2021

Valores

Contrato

R$ 26.504,40

Aditivo Nº 003

R$ 6.267,84 (adição +)

Aditivo Nº 002

R$ 29.097,96 (adição +)

Aditivo Nº 001

R$ 29.097,96 (adição +)

Valor Total

R$ 90.968,16

Aditivos

Total: 3

3º TERMO ADITIVO - Nº 003 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Terceira prorrogação da vigência Contratual. b) Reajuste de valor contratual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), acumulado no período de Janeiro/2023 a Dezembro/2023.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 31/01/2024

Publicado em: 31/01/2024

Vigência: 30/04/2024

Valor de adição: R$ 6.267,84

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2º TERMO ADITIVO - Nº 002 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa CONECTA ITABIRA INFORMÁTICA LTDA – EPP pela COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA passando está a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. b) Segunda prorrogação da vigência Contratual.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 30/01/2023

Publicado em: 31/01/2023

Vigência: 31/01/2024

Valor de adição: R$ 29.097,96

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Nº 001

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/01/2022

Publicado em: 28/01/2022

Valor de adição: R$ 29.097,96