Nº 15/2024

Contratos

Atualizado em: 10/07/2025 às 18h25

Nº 15/2024

ENCERRADO

Contratada(s): MGS CONSTRUTORA EIRELI

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014

Edital

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2023

Acessar

Vigência

De 22/02/2024 à 21/04/2025

Data da Assinatura

22/02/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Engenharia

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 529.900,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

23/02/2024

Valores

Contrato

R$ 529.900,00

Aditivo Nº 002

R$ 59.046,86 (adição +)

Valor Total

R$ 588.946,86

Aditivos

Total: 2

2º TERMO ADITIVO - Nº 002

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 20/12/2024

Publicado em: 24/12/2024

Vigência: 21/04/2025

Valor de adição: R$ 59.046,86

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - Nº 001 O prazo de vigência do Contrato N° 015/2024, é prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/08/2024, com vencimento em 21/12/2024, nos termos do disposto em sua Cláusula Segunda e no art.107, da Lei Federal Nº 14.133/21.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 21/08/2024

Publicado em: 22/08/2024

Vigência: 21/12/2024