Objeto
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos presenciais de formação e atualização para motoristas de categoria D, do transporte escolar, transporte de passageiros e transporte de emergência, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Infraestrutura e Agricultura do Município de Itambé do Mato Dentro.
Fundamentação Legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 017/2023