Nº 42/2024

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): AUTO POSTO SILVA LTDA

Vigência

Fim da vigência em 138 dias

Objeto

Contratação da empresa AUTO POSTO SILVA LTDA para o fornecimento de combustíveis para veículos e maquinário locados e pertencentes da frota do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21).

Fundamentação Legal

Art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE 012/2024

Acessar

Vigência

De 01/06/2024 à 31/05/2025

Data da Assinatura

29/05/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 1.592.100,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

30/05/2024

Valores

Contrato

R$ 1.592.100,00

Valor Total

R$ 1.592.100,00

Aditivos

Total: 2

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - Nº 2 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2024, para adequação do preço contratual às variações de preços do item 01 (Gasolina Comum Tipo C), decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. O item 01 após o acréscimo de 1,38% passará de R$ 6,56 para R$ 6,65.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 20/08/2024

Publicado em: 21/08/2024

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - Nº 1 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2024, para adequação do preço contratual às variações de preços do item 01 (Gasolina Comum Tipo C), decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. O item 01 após o acréscimo de 4,29% passará de R$ 6,29 para R$ 6,56.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 17/07/2024

Publicado em: 22/07/2024