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SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Compra Direta
Atualizado em: 16/10/2024 às 11h56
INEXIGIBILIDADE 012/2024
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Detalhes
11
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
12/2024
Nº do Processo
29/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, I
Publicado em
02/04/2024 às 15h40
Encerramento em
04/04/2024 às 23h59
Local
RUA PRINCIPAL, 71, CENTRO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG
Contratação da empresa AUTO POSTO SILVA LTDA para o fornecimento de combustíveis para veículos e maquinário locados e pertencentes da frota do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21).
Movimentações
Segunda, 21 outubro 2024
16h22
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 20/08/2024
Download 1
Segunda, 21 outubro 2024
16h17
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 17/07/2024
Download 2
Quarta, 16 outubro 2024
11h56
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 29 maio 2024
16h48
Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE RATIFICACAO.
Download 4
Quarta, 29 maio 2024
15h22
Contrato cadastrado. AUTO POSTO SILVA LTDA - 29/05/2024
Download 5
Terça, 28 maio 2024
09h16
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/04/2024 às 23:59.
Download 6
Quarta, 17 abril 2024
10h47
Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER CONTROLE INTERNO.
Download 7
Quarta, 10 abril 2024
11h55
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER.
Download 8
Sexta, 05 abril 2024
12h05
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE RESULTADO / PUBLICACAO DE RESULTADO.
Download 9
Terça, 02 abril 2024
16h25
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / ORÇAMENTOS.
Download 10
Terça, 02 abril 2024
16h25
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / ATA DA SESSÃO.
Download 11
Terça, 02 abril 2024
16h20
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / ACORDÃO.
Download 12
Terça, 02 abril 2024
16h13
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO.
Download 13
Terça, 02 abril 2024
16h08
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / FASE INTERNA.
Download 14
Terça, 02 abril 2024
15h45
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.
Download 15
Itens/Resultados
Gasolina Comum Tipo C
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Litros
Domínio
Material
Quantidade
10000
Valor Total
R$ 471.750,00
Óleo Diesel Automotivo Metropolitano
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Litros
Domínio
Material
Quantidade
10000
Valor Total
R$ 101.850,00
Óleo Diesel S10
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Litros
Domínio
Material
Quantidade
10000
Valor Total
R$ 1.018.500,00
Contratos
Contratada(s)
AUTO POSTO SILVA LTDA
Contrato
Nº:
42/2024
Nº Processo:
29/2024
Valor:
R$ 1.592.100,00
Início da vigência:
01/06/2024
Fim da vigência:
31/05/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
2
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
20/08/2024
Justificativa:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2024, para adequação do preço contratual às variações de preços do item 01 (Gasolina Comum Tipo C), decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. O item 01 após o acréscimo de 1,38% passará de R$ 6,56 para R$ 6,65.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/07/2024
Justificativa:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2024, para adequação do preço contratual às variações de preços do item 01 (Gasolina Comum Tipo C), decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima e no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. O item 01 após o acréscimo de 4,29% passará de R$ 6,29 para R$ 6,56.