Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, com fornecimento e instalação de moto bomba, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Infraestrutura e Agricultura do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.