Objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos similares, genéricos e referência de “A” a “Z” contidos na Tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, bens duráveis/permanentes, material de laboratório e material odontológico constantes na Revista SIMPRO, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 012/2023 e Decreto Municipal nº 027/2023, Lei Complementar nº 123/06 com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.