Nº 69/2024

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): LUCIA HELENA ALVARENGA COSTA

Vigência

Fim da vigência em 120 dias

Objeto

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, na Resolução Nº 2/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021.

Situação

Vigente

Edital

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Acessar

Vigência

De 02/09/2024 à 31/08/2025

Data da Assinatura

23/08/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 11.363,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

05/09/2024

Valores

Contrato

R$ 11.363,00

Valor Total

R$ 11.363,00