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INEXIGIBILIDADE 018/2024
Atualizado em: 16/10/2024 às 15h10
INEXIGIBILIDADE 018/2024
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Detalhes
11
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
18/2024
Nº do Processo
64/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, III, c
Publicado em
04/07/2024 às 16h00
Encerramento em
08/07/2024 às 23h59
Local
RUA PRINCIPAL, 71, CENTRO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada nas GFIPS do período de novembro de 2020 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT - Risco de Acidente de Trabalho e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que gera o RAT ajustado, e das informações enviadas ao e-social do período de outubro de 2022 a fevereiro de 2024, visando apuração de possíveis recolhimentos indevidos, de INSS.
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 16 outubro 2024
15h11
Nova situação: RATIFICADA
Terça, 23 julho 2024
15h07
Contrato cadastrado. FILE AUDITORES & CONSULTORES EIRELI - 11/07/2024
Download 2
Sexta, 12 julho 2024
15h10
Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZACAO E RATIFICACAO.
Download 3
Quinta, 11 julho 2024
15h09
Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER CONTROLE INTERNO.
Download 4
Quinta, 11 julho 2024
15h08
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO.
Download 5
Terça, 09 julho 2024
15h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE RESULTADO / PUBLICACAO DE RESULTADO.
Download 6
Segunda, 08 julho 2024
17h04
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/07/2024 às 23:59.
Download 7
Segunda, 08 julho 2024
16h05
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSAO.
Download 8
Quinta, 04 julho 2024
15h04
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / PROPOSTA COMERCIAL.
Download 9
Quinta, 04 julho 2024
15h03
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / COMPROVACAO DE NOTORIEDADE.
Download 10
Quinta, 04 julho 2024
15h03
Arquivo cadastrado. DEMAIS DOCUMENTOS / COMPROVACAO DE PRECOS.
Download 11
Quinta, 04 julho 2024
15h02
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERENCIA.
Download 12
Quinta, 04 julho 2024
15h02
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.
Download 13
Itens/Resultados
1.1. Contratação de emPrestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada nas GFIPS do período de novembro de 2020 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 45.000,00
Contratos
Contratada(s)
FILE AUDITORES & CONSULTORES EIRELI
Baixar contrato 1
Contrato
Nº:
51/2024
Nº Processo:
64/2024
Valor:
R$ 45.000,00
Início da vigência:
11/07/2024
Fim da vigência:
10/07/2025
Situação:
Vigente
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