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SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Compra Direta
Atualizado em: 08/07/2024 às 17h07
INEXIGIBILIDADE 018/2024
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
64/2024
Nº do Processo
18/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, III, c
Publicado em
04/07/2024 às 16h00
Encerramento em
08/07/2024 às 23h59
Local
RUA PRINCIPAL, 71, CENTRO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada nas GFIPS do período de novembro de 2020 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT - Risco de Acidente de Trabalho e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que gera o RAT ajustado, e das informações enviadas ao e-social do período de outubro de 2022 a fevereiro de 2024, visando apuração de possíveis recolhimentos indevidos, de INSS.
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 08 julho 2024
17h04
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/07/2024 às 23:59.
Download 1
Itens/Resultados
1.1. Contratação de emPrestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada nas GFIPS do período de novembro de 2020 a setembro de 2022, quanto à aplicação das alíquotas do RAT
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 45.000,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.