INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

Compra Direta

Atualizado em: 20/03/2023 às 16h27

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Processo

8/2023

Publicado em

15/02/2023 às 17h02

Encerramento em

15/02/2023 às 17h02

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para veículos e maquinário locados e pertencentes da frota do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Alexsandra Maria Chaves

Educação

Ariane de Oliveira Salles

Administração

Luana Elizabeth

Assistência e Promoção Social

Júnia Maria Lucindo do Nascimento

Transportes, Obras, Infra-Estrutura e Agricultura

Talles André Silva Moraes

Movimentações

Terça, 24 outubro 2023

09h56

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 004 - 20/10/2023

Download

Sexta, 15 setembro 2023

16h41

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 003 - 15/09/2023

Download

Segunda, 21 agosto 2023

09h38

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 002 - 18/08/2023

Download

Quarta, 12 julho 2023

11h07

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 22/06/2023

Download

Segunda, 20 março 2023

16h29

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 20 março 2023

09h10

Contrato cadastrado. AUTO POSTO SILVA LTDA - 14/03/2023

Download

Segunda, 20 março 2023

09h05

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/02/2023 às 17:02.

Terça, 14 março 2023

15h27

Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO.

Download

Terça, 14 março 2023

13h33

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / ESTUDO DE VIABILIDADE.

Download

Quinta, 16 fevereiro 2023

16h23

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO.

Download

Quinta, 16 fevereiro 2023

16h22

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE REUNIÃO.

Download

Quinta, 16 fevereiro 2023

16h21

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERENCIA.

Download

Quinta, 16 fevereiro 2023

16h21

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / ESTUDO DE VIABILIDADE.

Download

Quinta, 16 fevereiro 2023

16h19

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.

Download

Arquivos

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14/03/2023 15h27

Termo de ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF - 332,73 KB

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14/03/2023 13h33

Justificativa

ESTUDO DE VIABILIDADE PDF - 253,43 KB

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16/02/2023 16h23

Pareceres Juridicos

PARECER JURIDICO PDF - 832,91 KB

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16/02/2023 16h22

Atas

ATA DE REUNIÃO PDF - 1,10 MB

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16/02/2023 16h21

Justificativa

ESTUDO DE VIABILIDADE PDF - 253,53 KB

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16/02/2023 16h21

Termo de Referência

TERMO DE REFERENCIA PDF - 4,30 MB

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16/02/2023 16h19

Estudo Técnico Preliminar

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF - 1,41 MB

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Itens/Resultados

Gasolina Comum Tipo C
Homologado

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Litro

Domínio

Material

Quantidade

70000

Valor Total

R$ 412.300,00

Óleo Diesel Automotivo Metropolitano
Homologado

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Litro

Domínio

Material

Quantidade

20000

Valor Total

R$ 132.600,00

Óleo Diesel S10
Em Andamento

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Litro

Domínio

Material

Quantidade

150000

Valor Total

R$ 1.002.000,00

Contratos

Contratada(s)

AUTO POSTO SILVA LTDA

Baixar contrato

Nº:

9/2023

Nº Processo:

8/2023

Valor:

R$ 1.586.600,00

Início da vigência:

14/03/2023

Fim da vigência:

14/03/2024

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

004

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

20/10/2023

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

003

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

15/09/2023

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

002

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

18/08/2023

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

001

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

22/06/2023

Justificativa:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 009/2023, para adequação do preço contratual às variações de preços do item 01 (Gasolina Comum Tipo C) e 03 (Óleo Diesel S10), decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima e no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/1993.

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