INEXIGIBILIDADE 007/2023

Compra Direta

Atualizado em: 18/12/2023 às 08h36

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

7/2023

Nº do Processo

63/2023

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, II

Publicado em

16/08/2023 às 08h00

Encerramento em

16/08/2023 às 09h30

Local

RUA PRINCIPAL, 71, CENTRO, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

Contratação da BANDA DOMINUS, representada neste ato pela empresa DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 36.505.631/0001-00, para apresentação de show artístico no dia 26 de agosto de 2023, durante a Tradicional Festa de Agosto de Itambé do Mato Dentro/MG.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Luciana Mara Duarte Simões

Movimentações

Quinta, 22 fevereiro 2024

12h04

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 31/08/2023

Download

Segunda, 18 dezembro 2023

10h12

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 30 outubro 2023

12h56

Contrato cadastrado. DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - 21/08/2023

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Segunda, 30 outubro 2023

12h51

Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 007/2023.

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Segunda, 30 outubro 2023

12h50

Arquivo cadastrado. DECISÕES / EXTRATO DE CONTRATO.

Download

Segunda, 30 outubro 2023

12h50

Arquivo atualizado. DECISÕES / EXTRATO DE CONTRATO.

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Segunda, 30 outubro 2023

12h50

Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER CONTROLADORIA INTERNA.

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Segunda, 30 outubro 2023

12h49

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO.

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Segunda, 21 agosto 2023

17h06

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/08/2023 às 09:30.

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Sexta, 18 agosto 2023

15h53

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE RESULTADO / PUBLICAÇÃO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE N°007/2023.

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Quarta, 16 agosto 2023

14h00

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE N°007/2023.

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Arquivos

Filtrar arquivos

30/10/2023 12h51

Termo de ratificação

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 DOCX - 164,48 KB

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30/10/2023 12h50

Decisões

EXTRATO DE CONTRATO PDF - 281,98 KB

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30/10/2023 12h50

Pareceres da Controladoria Interna

PARECER CONTROLADORIA INTERNA PDF - 134,59 KB

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30/10/2023 12h49

Pareceres Juridicos

PARECER JURIDICO PDF - 783,86 KB

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18/08/2023 15h53

Publicação de Resultado

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE N°007/2023 DOCX - 190,61 KB

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16/08/2023 14h00

Atas

ATA DE SESSÃO INEXIGIBILIDADE N°007/2023 DOCX - 169,63 KB

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16/08/2023 08h00

EDITAL DOCX - 311,29 KB

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Itens/Resultados

Contratação da BANDA DOMINUS, representada neste ato pela empresa DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 36.505.631/0001-00, para apresentação de show artístico no dia 26 de agosto de 2023, durante a
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Empresário (Individual)

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 16.000,00

Resultados

Vencedor

DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

36.505.631/0001-00

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

16/08/2023

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Contratada(s)

DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Baixar contrato

Nº:

56/2023

Nº Processo:

63/2023

Valor:

R$ 16.000,00

Início da vigência:

21/08/2023

Fim da vigência:

31/08/2023

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

31/08/2023

Justificativa:

A referida prorrogação contratual se justifica pelo fato que na data da apresentação do Show da Banda Dominus, ocorreu uma chuva muito forte no local, acabando por impossibilitar a realização do mesmo. Dessa forma a prorrogação do contrato, se dá para que a prestação do serviço ocorra em outra data acordada entre as partes.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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