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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2129
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2082
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 2008
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1972
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1947
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 13, 07 DE MAIO DE 2026 Nomeia Conselheira Tutelar. 07/05/2026 35
LEI ORDINÁRIA Nº 714, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisao geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 28/04/2026 26
LEI ORDINÁRIA Nº 713, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revIsao geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de ltambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 28/04/2026 22
LEI ORDINÁRIA Nº 712, 28 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026. 28/04/2026 26
LEI ORDINÁRIA Nº 711, 28 DE ABRIL DE 2026 "Concede, a título de revisão geral anual. reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências." 28/04/2026 24
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