Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. | 15/02/2021 | 1738 |
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. | 11/02/2021 | 1737 |
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 | Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2021 | 1677 |
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 19/02/2021 | 1650 |
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. | 23/02/2021 | 1622 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 682, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025. | 06/12/2024 | 7 |
PORTARIA Nº 43, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação de Imóveis. | 03/12/2024 | 7 |
PORTARIA Nº 8, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Controle Interno | 14/11/2024 | 25 |
PORTARIA Nº 42, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a Portaria n. 001/2024 que “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021”. | 08/11/2024 | 36 |
PORTARIA Nº 41, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei Paulo Gustavo), e dá providências. | 04/11/2024 | 28 |