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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2290
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2212
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 2143
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 2130
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 2106
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 720, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026. 17/09/2026 20
DECRETO Nº 48, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a notificação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2026. 02/09/2026 24
DECRETO Nº 47, 27 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta a execução de obras de terraplanagem e construção civil no Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 27/08/2026 23
PORTARIA Nº 25, 27 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia Comissão para o Processo Seletivo nº 003/2026. 27/08/2026 93
LEI ORDINÁRIA Nº 719, 06 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento vigente do Município de Itambé do Mato Dentro para o exercício de 2026 e dá outras providências. 06/08/2026 177
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