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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2110
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2050
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1986
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1951
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1928
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 698, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 15/10/2025 12
PORTARIA Nº 85, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimento. 15/10/2025 10
PORTARIA Nº 84, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório. 10/10/2025 17
DECRETO Nº 29, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2026. 10/10/2025 14
PORTARIA Nº 83, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências 07/10/2025 15
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