Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2111
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2051
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1987
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1952
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1929
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 37, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, as obras necessárias para instalação de Deck de madeira á margens do Córrego Prudente, e dá outras providências. 28/11/2025 16
DECRETO Nº 36, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta o procedimento para concessão do "vale feira" de que trata o inciso 1° do artigo 4º da Lei n. 641/2022, e dá outras providências. 25/11/2025 5
PORTARIA Nº 100, 20 DE NOVEMBRO DE 2025 "Nomeia os membros para compor a Comissão de apoio ao Controle Interno do Município de Itambé do Mato Dentro/MG". 20/11/2025 25
PORTARIA Nº 95, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a portaria n. 039/2024 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA”. 11/11/2025 11
PORTARIA Nº 96, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências. 11/11/2025 16
Estatísticas