| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. | 11/02/2021 | 1736 |
| DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. | 15/02/2021 | 1736 |
| DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 | Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2021 | 1675 |
| DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 19/02/2021 | 1648 |
| PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. | 23/02/2021 | 1621 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 38, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências. | 18/10/2024 | 8 |
| PORTARIA Nº 37, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Interino. | 15/10/2024 | 11 |
| PORTARIA Nº 36, 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a Portaria n. 070/2024, que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro”. | 26/09/2024 | 9 |
| DECRETO Nº 51, 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2025. | 23/09/2024 | 12 |
| DECRETO Nº 50, 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Inclui o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Decreto n. 041/2023, que “Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2024”. | 19/09/2024 | 15 |
