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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2111
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2051
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1987
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1952
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1929
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 104, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Progressão de Classe de Servidor Público do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. 11/12/2025 8
PORTARIA Nº 103, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a efetivação de servidor público em estágio probatório. 11/12/2025 9
PORTARIA Nº 102, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimento. 05/12/2025 10
PORTARIA Nº 101, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 01/12/2025 8
DECRETO Nº 37, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, as obras necessárias para instalação de Deck de madeira á margens do Córrego Prudente, e dá outras providências. 28/11/2025 23
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