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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2199
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2139
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 2090
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 2044
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 2023
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 719, 06 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento vigente do Município de Itambé do Mato Dentro para o exercício de 2026 e dá outras providências. 06/08/2026 24
DECRETO Nº 39, 29 DE JULHO DE 2026 Regulamenta a emissão de Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo no âmbito do Munícipio de Itambé do Mato Dentro/MG, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providencias. 29/07/2026 42
PORTARIA Nº 23, 22 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e nomeia seus membros. 22/07/2026 97
PORTARIA Nº 20, 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Seleção, Acompanhamento Fiscalização do Programa Municipal "Meu Primeiro Emprego", instituído pela Lei Municipal nº 706/2025. 17/07/2026 76
PORTARIA Nº 21, 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Seleção, Acompanhamento e Fiscalização do Programa Municipal "NOVA OPORTUNIDADE", instituído pela Lei Municipal nº 705, de 23 de dezembro de 2025. 17/07/2026 110
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