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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2473
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2392
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 2344
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 2303
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 2299
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 67, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Lei Complementar n. 006/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, a fim de instituir a gratificação de incentivo à Alfabetização, extensiva aos professores contratados, na forma que especifica. 16/11/2026 0
DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2027. 04/11/2026 46
LEI ORDINÁRIA Nº 722, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2027. 29/10/2026 41
DECRETO Nº 60, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto Municipal nº 029/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, e dá outras providências. 26/10/2026 61
LEI ORDINÁRIA Nº 721, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026. 14/10/2026 50
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