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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2129
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2084
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 2012
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1974
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1947
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 715, 01 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Legislativo a implantar auxílio-alimentação aos servidores efetivos, e comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de ltambé do Mato Dentro/MG, nos casos que especifica, e dá outras providencias. 01/06/2026 25
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 01 DE JUNHO DE 2026 Aumenta o número de vagas do cargo de Psicólogo, constante do quadro de pessoal de que trata a Lei Complementar n. 009/201 I, que "Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itambé do Mato Dentro", na forma que especifica". 01/06/2026 12
PORTARIA Nº 17, 22 DE MAIO DE 2026 Exonera, a pedido, Servidor que se especifica para o cargo em Comissão Assessor Executivo. 22/05/2026 16
RESOLUÇÃO Nº 1, 14 DE MAIO DE 2026 Nomeia os membros para compor a Comissão de apoio a realização do Processo Suplementar de escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Itambé do Mato Dentro/MG. 14/05/2026 21
PORTARIA Nº 16, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a Progressão de Classe de Servidor Público do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. 12/05/2026 22
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