| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. | 15/02/2021 | 2473 |
| PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. | 11/02/2021 | 2392 |
| DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 | Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2021 | 2344 |
| DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 19/02/2021 | 2303 |
| PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. | 23/02/2021 | 2299 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 67, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera a Lei Complementar n. 006/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, a fim de instituir a gratificação de incentivo à Alfabetização, extensiva aos professores contratados, na forma que especifica. | 16/11/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2027. | 04/11/2026 | 46 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 722, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2027. | 29/10/2026 | 41 |
| DECRETO Nº 60, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 029/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 26/10/2026 | 61 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 721, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026. | 14/10/2026 | 50 |