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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2103
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2045
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1981
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1946
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1921
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 12, 08 DE JULHO DE 2025 Controle Interno 08/07/2025 17
PORTARIA Nº 56, 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor que se especifica para o cargo de Controlador Geral. 01/07/2025 39
PORTARIA Nº 55, 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor que se especifica do cargo de Diretor de Prestação de Contas. 01/07/2025 30
LEI ORDINÁRIA Nº 692, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e Comissionados da da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 27/06/2025 24
PORTARIA Nº 54, 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro/MG. 16/06/2025 26
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