Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2142
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2107
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 2035
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1994
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1968
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 18, 26 DE JUNHO DE 2026 Nomeia Comissão para Processo Seletivo nº 002/2026 26/06/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 718, 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2026. 26/06/2026 7
LEI ORDINÁRIA Nº 717, 26 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2026 7
DECRETO Nº 34, 26 DE JUNHO DE 2026 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026. 26/06/2026 15
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 15 DE JUNHO DE 2026 Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itambé do Mato Dentro de que trata a Lei Complementar n. 009/2011, a fim de fixar novos vencimentos para os cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Epidemiológica, na forma que especifica. 15/06/2026 43
Estatísticas
Seta