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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 1738
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 1737
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1677
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1650
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1622
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 682, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025. 06/12/2024 7
PORTARIA Nº 43, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação de Imóveis. 03/12/2024 7
PORTARIA Nº 8, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Controle Interno 14/11/2024 25
PORTARIA Nº 42, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Portaria n. 001/2024 que “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021”. 08/11/2024 36
PORTARIA Nº 41, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei Paulo Gustavo), e dá providências. 04/11/2024 28
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