| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. | 11/02/2021 | 1735 |
| DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. | 15/02/2021 | 1735 |
| DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 | Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2021 | 1674 |
| DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 19/02/2021 | 1646 |
| PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. | 23/02/2021 | 1620 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 41, 25 DE JULHO DE 2024 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Itambé do Mato Dentro, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências. | 25/07/2024 | 5 |
| PORTARIA Nº 31, 05 DE JULHO DE 2024 | Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial. | 05/07/2024 | 35 |
| PORTARIA Nº 30, 05 DE JULHO DE 2024 | Exonera Servidora, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos. | 05/07/2024 | 20 |
| PORTARIA Nº 29, 04 DE JULHO DE 2024 | Exonera Servidor, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos. | 04/07/2024 | 22 |
| PORTARIA Nº 28, 03 DE JULHO DE 2024 | Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei Paulo Gustavo), e dá providências. | 03/07/2024 | 18 |
