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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 1228
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1172
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1149
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 1129
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1127
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 638, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providências. 24/11/2021 5
PORTARIA Nº 78, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria n°. 043/2021 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB”. 19/11/2021 18
PORTARIA Nº 76, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. 17/11/2021 27
PORTARIA Nº 77, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório. 17/11/2021 28
LEI ORDINÁRIA Nº 636, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022. 16/11/2021 16
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