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DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 2111
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 2051
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1988
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1952
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1929
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 10, 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Comitê para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. 24/03/2026 6
PORTARIA Nº 9, 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 83/2025 que "nomeia Comissão Especial para Avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências. 24/03/2026 3
DECRETO Nº 16, 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Itacurú para o mandato de 2026 a 2028. 23/03/2026 11
PORTARIA Nº 8, 05 DE MARÇO DE 2026 Altera a portaria n. 024/2023 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB". 05/03/2026 9
PORTARIA Nº 7, 04 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME. 04/03/2026 9
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