| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. | 11/02/2021 | 1735 |
| DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. | 15/02/2021 | 1735 |
| DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 | Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2021 | 1674 |
| DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 19/02/2021 | 1646 |
| PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. | 23/02/2021 | 1620 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 19, 22 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2024. | 22/04/2024 | 28 |
| DECRETO Nº 24, 18 DE ABRIL DE 2024 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias. | 18/04/2024 | 12 |
| DECRETO Nº 23, 17 DE ABRIL DE 2024 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias. | 17/04/2024 | 13 |
| PORTARIA Nº 18, 17 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências. | 17/04/2024 | 28 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 675, 16 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimento do auxílio-alimentação, e dá outras providencias. | 16/04/2024 | 5 |
