Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. | 11/02/2021 | 1735 |
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. | 15/02/2021 | 1735 |
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 | Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | 17/03/2021 | 1674 |
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 19/02/2021 | 1646 |
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. | 23/02/2021 | 1620 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 673, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. | 27/03/2024 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 674, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. | 27/03/2024 | 5 |
PORTARIA Nº 14, 14 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório. | 14/03/2024 | 30 |
PORTARIA Nº 13, 04 DE MARÇO DE 2024 | ATO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | 04/03/2024 | 43 |
PORTARIA Nº 12, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos. | 26/02/2024 | 27 |