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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 26, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal. 11/02/2021 1735
DECRETO Nº 7, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. 15/02/2021 1735
DECRETO Nº 13, 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). 17/03/2021 1674
DECRETO Nº 9, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 19/02/2021 1646
PORTARIA Nº 28, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura. 23/02/2021 1620
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 16, 10 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares. 10/04/2024 11
PORTARIA Nº 17, 10 DE ABRIL DE 2024 Institui e nomeia a comissão organizadora de Gestão Estratégica, relativa a aplicação e execução da Lei Complementar Federal n. 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências. 10/04/2024 12
PORTARIA Nº 15, 08 DE ABRIL DE 2024 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 08/04/2024 6
LEI ORDINÁRIA Nº 673, 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 27/03/2024 12
LEI ORDINÁRIA Nº 674, 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências. 27/03/2024 18
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