Nº 30/2020

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): ALEXANDRE GOMES DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica (para consultoria administrativa e representação em contenciosos administrativos e judiciais), por parte de licitante pessoa física (Advogado) ou jurídica (Sociedade de advogados), a este Município de Itambé do Mato Dentro/MG.

Situação

Vigente

Edital

Convite nº 002/2020

Acessar

Vigência

31/12/2024

Data da Assinatura

20/03/2020

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Receita ou Despesa

Receita

Valores

Contrato

R$ 84.000,00

Aditivo Nº 004

R$ 101.745,00 (adição +)

Aditivo Nº 003

R$ 97.795,44 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 93.020,40 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 84.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 460.560,84

Aditivos

Total: 4

4º TERMO ADITIVO - Nº 004 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Quarta prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2020. b) Reajuste do valor do Contrato nº 030/2020, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,03% (quatro virgula zero três por cento), acumulado no período de Janeiro/2023 a Novembro/2023.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/12/2023

Publicado em: 19/12/2023

Vigência: 31/12/2024

Valor de adição: R$ 101.745,00

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3º TERMO ADITIVO - Nº 003 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Terceira prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2020. b) Reajuste do valor do Contrato nº 030/2020, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,13% (cinco virgula treze por cento), acumulado no período de Janeiro/2022 a Novembro/2022.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 22/12/2022

Publicado em: 23/12/2022

Vigência: 31/12/2023

Valor de adição: R$ 97.795,44

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2020 - Nº 2

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 28/12/2021

Publicado em: 28/12/2021