Nº 74/2023

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Vigência

Fim da vigência em 314 dias

Objeto

Contratação de Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais.

Fundamentação Legal

Em conformidade com a Lei Federal n. 11.107/05, a lei municipal 663/2023 e o Art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/21.

Situação

Vigente

Edital

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

Acessar

Vigência

De 23/11/2023 à 22/11/2025

Data da Assinatura

23/11/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 3.381.102,96

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

24/11/2023

Valores

Contrato

R$ 3.381.102,96

Aditivo Nº 4

R$ 1.952,63 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 41.630,20 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 107.316,44 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 348.147,25 (adição +)

Valor Total

R$ 3.880.149,48

Aditivos

Total: 5

5º TERMO ADITIVO - Nº 005

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 22/11/2024

Publicado em: 22/11/2024

Vigência: 22/11/2025

Observações: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato em epigrafe, por mais 12 meses, a partir de 23/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. b) ALTERAÇÃO das condições de pagamento constantes na cláusula décima §1º do contrato original.

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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL Nº 074/2023 - Nº 4 Constitui objeto do presente termo aditivo: • CORREÇÃO, no anexo I DO CONTRATO ORIGINAL, do salário dos cargos de Coveiro 40 horas semanais e Servente de Obras 12x36, passando de R$ 1.415,00 para R$ 1.460,00.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/09/2024

Publicado em: 18/09/2024

Valor de adição: R$ 1.952,63

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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL Nº 074/2023 - Nº 3 Constitui objeto do presente termo aditivo: • INCLUSÃO, no anexo I DO CONTRATO ORIGINAL, dos cargos de Coveiro 40 horas semanais e Servente de Obras 12x36.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 31/07/2024

Publicado em: 31/07/2024

Valor de adição: R$ 41.630,20

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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL Nº 074/2023 - Nº 2 Constitui objeto do presente termo aditivo: 1) A REPACTUAÇÃO salarial decorrente da deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE nº MG000222/2024, com data base a partir de 01/01/2024. 2) ALTERAÇÃO do salário base dos cargos de Agente Serviços De Apoio Administrativo; Ajudante de obras; Auxiliar de Serviços e Alimentação; Copeiro; Monitor Escolar; Servente de limpeza e faxina; Servente de limpeza Pública e Serviços Gerais de limpeza, passando para R$ 1.415,00 em observância ao piso salarial.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 28/05/2024

Publicado em: 28/05/2024

Valor de adição: R$ 107.316,44

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL Nº 074/2023 - Nº 01 1) ALTERAÇÃO, do anexo I DO CONTRATO ORIGINAL, para alterar o salário dos cargos de Agente de Serviços de Apoio Administrativo 30hrs; Monitor Escolar; Copeiro; Servente de Limpeza e Faxina; Auxiliar de Serviços e Alimentação; Serviços Gerias de Limpeza Pública e Servente de Limpeza Pública, passando de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, em observância ao salário mínimo do ano de 2024. 2) ALTERAÇÃO, do anexo I DO CONTRATO ORIGINAL, para alterar o salário do cargo de Ajudante de Obras, passando de R$ 1.374,08 para R$ 1.412,00, em observância ao salário mínimo do ano de 2024. 3) INCLUSÃO, no anexo I DO CONTRATO ORIGINAL, dos cargos de Operador de Motoniveladora 44 hrs e Motorista de Ambulância 12x36 Diurno. 4) INCLUSÃO, do anexo III NO CONTRATO ORIGINAL, para constar o pagamento de Diária de deslocamento para os motoristas, caso realizado.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 22/01/2024

Publicado em: 22/02/2024

Vigência: 22/11/2024

Valor de adição: R$ 348.147,25