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450 atos encontrados
Nº 29
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.
Nº 27
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura.
Nº 9
Decreto
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Nº 8
Decreto
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 27
Portaria
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nº 7
Decreto
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Nº 26
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 25
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 21
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 23
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda.
Nº 22
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 21
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 20
Portaria
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 19
Portaria
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Esporte e Lazer.
Nº 4
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19
Nº 3
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os decretos nº. 044/2020 e nº. 002/2021, que dispõem sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, em decorrência do cancelamento/aditamento do ponto facultativo e feriado dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Nº 18
Portaria
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 17
Portaria
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura.
Nº 16
Portaria
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 15
Portaria
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que especifica para exercer o Cargo de Ouvidor Geral.
Nº 14
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 13
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 12
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Transporte.
Nº 11
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Urbano.
Nº 10
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 9
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
Nº 8
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que especifica para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação.
Nº 2
Decreto
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre calendário de pontos facultativos para o Exercício 2021.
Nº 7
Portaria
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura.
Nº 6
Portaria
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Água e Esgoto-DAE.
Nº 5
Portaria
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Controlador Geral.
Nº 4
Portaria
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo de Chefe de Divisão de Compras, Licitação e Almoxarifado.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 72
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão Secretário Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura.
Nº 71
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 70
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 69
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 68
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nº 67
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
Nº 66
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
Nº 65
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 64
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Ouvidor Geral.
Nº 63
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Coordenador do CRAS.
Nº 62
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Controlador Geral.
Nº 61
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Água e Esgoto-DAE.
Nº 60
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 59
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Transporte.
Nº 58
Portaria
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.
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