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499 atos encontrados
Nº 64
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências
Nº 63
Portaria
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 005/2021
Nº 62
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2021.
Nº 61
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2021.
Nº 60
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2021.
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar n. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor de Educação Básica - PEB 2 (1º ao 5º ano) e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Coveiro e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas necessárias ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 004/2021
Nº 3
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 003/2021
Nº 59
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 58
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 57
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 56
Portaria
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Data: 26/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, inclusive no que se refere à Escola Estadual e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro Substituto, por tempo determinado.
Nº 54
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a portaria n°. 046/2020 que Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação de Imóveis.
Nº 53
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 28
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Itacurú para o mandato de 2021 a 2023.
Nº 52
Portaria
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 51
Portaria
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 50
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
Nº 49
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 2
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 002/2021.
Nº 1
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Controle Interno 001/2021
Nº 48
Portaria
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 014/2021, que Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 47
Portaria
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 013/2021, que Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 27
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina medidas restritivas visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Nº 46
Portaria
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a Rescisão do Contrato n. 043/2020 firmado entre o Município de Itambé do Mato Dentro e o escritório Felipe Ansaloni Sociedade individual de Advocacia e dá outras providências
Nº 45
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 014/2021, que Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 44
Portaria
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Data: 05/05/2021
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 044/2021 Altera a Portaria n°. 013/2021, que Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 43
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB.
Nº 21
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequações do Município de Itambé do Mato Dentro, para atender o padrão mínimo e qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n°. 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 42
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 40
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Coordenador do CRAS.
Nº 25
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Nº 38
Portaria
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 628
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 490/2007.
Nº 37
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 037/2021 Nomeia Servidor que se especifica para exercer o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária de Provimento Temporário para atendimento por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Nº 20
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência das medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
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Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Portal atualizado em: 30/07/2021 14:19
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