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Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Comissões Municipais
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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atos encontrados
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Interino.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n. 070/2024, que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro”.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2025.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Decreto n. 041/2023, que “Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2024”.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz e Altera a Portaria n°. 020/2022 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL”.
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itambé do Mato Dentro/MG, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Itambé do Mato Dentro, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei Paulo Gustavo), e dá providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a notificação de lançamento do Imposto Predial e Território Urbano - IPTU e da taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Diretor de Prestação de Contas.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n. 654 de 2022, que dispõe sobre o pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a titulo de revisão geral anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no art. 37, X, da Constituição da Republica e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidor Publico em estágio probatório
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI OS NOVOS SISTEMAS DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS- E), DE DECLARAÇÃO FISCAL E DE NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2024.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias.
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