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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Altera a Portaria n°. 006/2022 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”.

Altera a Portaria n°. 020/2022 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL”.

Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Nomeia Comissão para o Concurso Público n°. 01/2023.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.

Regulamenta procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, de pequenas compras ou demandas de prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da administração pública direta do município de Itambé do Mato Dentro (MG).

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Exonera, a pedido da Servidora que se especifica, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Exonera, a pedido da Servidora que se especifica, do cargo em Comissão de Diretor do CMEI Maria Izabel Oliveira Salles.

Exonera Servidor que se especifica, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Exonera, a pedido do Servidor que se especifica, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.

Altera a portaria n. 003/2023 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB”.

Altera a portaria n°. 046/2020 que “Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação de Imóveis”.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

Altera a Portaria n°. 014/2022, que “Nomeia Membros da Comissão de Inventário Anual”.

Altera a Portaria n°. 043/2020, que “Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação Especial de Desempenho”.

Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório.

Nomeia Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual, nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no art.37, X, da Constituição da República e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Nomeia suplente de Conselheira Tutelar.

Altera a Lei nº 599/2019 a fim de permitir a recondução ilimitada de Conselheiros Tutelares, mediante novos processos de escolha e dá outras providências.

Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimento do auxílio-alimentação, e dá outras providencias.

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.

Concede isenção ao Estado de Minas Gerais de taxas municipais.

Altera a Portaria n°. 007/2023 que “Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG”.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Exonera, a pedido do Servidor que se especifica, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Altera a Portaria n°. 080/2021 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.

Exonera, a pedido da Servidora que se especifica, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura.

Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG.

Exonera, a pedido do Servidor que se especifica, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura.

Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.

Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB.

Nomeia suplente de Conselheira Tutelar.

Exonera, a pedido da Servidora que se especifica, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de dezembro de 2022, a partir de 12h.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2023.

Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2023.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.