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Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão de Classe de Servidores Públicos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.

Altera anexo do Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a cessão da servidora JOSIANE PRISCILIANE SILVA RIBEIRO e da outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providências.

Altera a portaria n°. 064/2023 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro”.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro.

Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor do auxílio-alimentação, bem como instituir o adicional para aquisição de produtos da feira de produtores rurais de Itambé do Mato Dentro/MG, e dá outras providencias.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Itambé do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais e autoriza a abertura de crédito especial para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural ao orçamento anual de 2023.

Dispõe sobre a implementação do piso nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

Altera a Lei Complementar n. 001/2018 que dispõe sobre a organização administrativa e o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro, a fim de criar o adicional de insalubridade para os Servidores Públicos do Legislativo em contato com agentes insalubres, na forma que especifica.

Altera a portaria n. 071/2021 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro”.

Altera a Portaria n. 053/2023 que “Nomeia membros para atuarem no processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências”.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Itambé do Mato Dentro/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2024.

Nomeia Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Coordenador do CRAS.

Determina a alteração temporária do local de lotação de servidor.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.

Dispõe sobre a Progressão de Classe de Servidores Públicos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.

Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.

Disciplina a participação do Município de Itambé do Mato Dentro em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Exonera Servidora, que se especifica do cargo em Comissão Chefe de Divisão de Assistência e Promoção Social.

Atesta o término da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares e certifica o retorno ao exercício das funções.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.

Exonera Servidora, que se especifica do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Pública e Cerimonial.

Regulamenta os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública direta do município de Itambé do Mato Dentro/MG.

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Altera a portaria n°. 018/2023 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde”.

Exonera, a pedido da mesma, servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência e Promoção Social.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Altera a Portaria n°. 006/2022 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”.

Altera a Portaria n°. 020/2022 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL”.

Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Nomeia Comissão para o Concurso Público n°. 01/2023.