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Atualizado em: 29/08/2025 às 14h18
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1113 atos encontrados
Nº 72
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal José Fernandes Morais
Nº 71
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que se especifica do cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal José Fernandes Morais
Nº 21
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os critérios de seleção para provimento do Cargo de Diretor e Vice-Diretor, de recrutamento limitado, de que trata a Lei Complementar n. 006/2009 e regulamenta os indicadores de avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências.
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, bem como dá outras providências.
Nº 70
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Processo Seletivo Interno nº 01/2025
Nº 69
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Izabel Oliveira Salles.
Nº 68
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão Municipal de Transporte.
Nº 62
Lei Complementar
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a definição e alteração da denominação de Ruas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, altera a Lei n. 452/2003, bem como dá outras providências.
Nº 61
Lei Complementar
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria 063/2025, que "nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR."
Nº 66
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera portaria 61/2025 que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Itambe do Mato Dentro”
Nº 65
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, Servidor que se especifica do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Izabel Oliveira Salles.
Nº 64
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
Nº 63
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria 015/2024 que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR"
Nº 62
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a portaria 054/2025 que "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 61
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 60
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimento.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Itambé do Mato Dentro/MG a aderir ao Consórcio Regional de Saneamento Básico – CORSAB, bem como ratifica o Protocolo de Intenções do aludido Consórcio e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão de Classe de Servidores Públicos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 58
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno
Nº 57
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Servidor que se especifica do cargo de Secretária municipal de Educação.
Nº 56
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor que se especifica para o cargo de Controlador Geral.
Nº 55
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor que se especifica do cargo de Diretor de Prestação de Contas.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e Comissionados da da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 53
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre efetivação de Servidor Público em estágio probatório.
Nº 52
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Exoneração a pedido, de servidor que se especifica do cargo de Controlador Geral.
Nº 51
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 50
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor que se especifica para o cargo de Ouvidor Geral.
Nº 49
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.
Nº 48
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido, de Servidor Municipal
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no ambito do poder executivo do Município de Itambé do Mato Dento, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº960/2023.
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei . 602/2019 que Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitação e pregoeiro do Poder Executivo, a fim de reajustar os valores das gratificações e dá outras providencias.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias.
Nº 688
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providencias.
Nº 687
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimento do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Nº 686
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Família Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco por Violação de Diretos e dá outras providências.
Nº 685
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública para doação de lotes e construção de casas populares no âmbito do programa habitacional do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias.
Nº 47
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 11
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno
Nº 46
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Nº 45
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA de Itambé do Mato Dentro
Nº 1
Resolução
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência e Promoção Social-2025/2028, ano 2025.
Nº 44
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidora Efetiva Municipal.
Nº 43
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração
Nº 42
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração
Nº 41
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Interino.
Nº 684
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, bem como dá outras providências.
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