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519 atos encontrados
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a tredestinação e, consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus, marca Iveco Cityclass 70C17, Placa: NXX-1303, Ano: 2012/2013, e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 72
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 71
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro.
Nº 52
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2022.
Nº 7
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 007/2021
Nº 70
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a SUSPENÇÃO da Servidora E. M. DE S. A. do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 69
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ADVERTÊNCIA da Servidora E. M. DE S. A. ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 6
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 006/2021
Nº 48
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2020, que nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Nº 47
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 46
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 43
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento, prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021. Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 66
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 64
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências
Nº 63
Portaria
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 005/2021
Nº 62
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2021.
Nº 61
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2021.
Nº 60
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2021.
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar n. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor de Educação Básica - PEB 2 (1º ao 5º ano) e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Coveiro e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas necessárias ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 004/2021
Nº 3
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 003/2021
Nº 59
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 58
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 57
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 56
Portaria
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Data: 26/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, inclusive no que se refere à Escola Estadual e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro Substituto, por tempo determinado.
Nº 54
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a portaria n°. 046/2020 que Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação de Imóveis.
Nº 53
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 28
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Itacurú para o mandato de 2021 a 2023.
Nº 52
Portaria
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 51
Portaria
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 50
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
Nº 49
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 2
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 002/2021.
Nº 1
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Controle Interno 001/2021
Nº 48
Portaria
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 014/2021, que Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
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