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Atualizado em: 05/06/2025 às 13h12
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1081 atos encontrados
Nº 48
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido, de Servidor Municipal
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no ambito do poder executivo do Município de Itambé do Mato Dento, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº960/2023.
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei . 602/2019 que Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitação e pregoeiro do Poder Executivo, a fim de reajustar os valores das gratificações e dá outras providencias.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias.
Nº 688
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providencias.
Nº 687
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimento do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Nº 686
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Família Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco por Violação de Diretos e dá outras providências.
Nº 685
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública para doação de lotes e construção de casas populares no âmbito do programa habitacional do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias.
Nº 47
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 11
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno
Nº 46
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Nº 45
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA de Itambé do Mato Dentro
Nº 1
Resolução
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência e Promoção Social-2025/2028, ano 2025.
Nº 44
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidora Efetiva Municipal.
Nº 43
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração
Nº 42
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração
Nº 41
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Interino.
Nº 684
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, bem como dá outras providências.
Nº 683
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Nº 60
Lei Complementar
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre definição e alteração da denominação de Ruas do Município de Itambé do Mato Dentro, altera a Lei n. 452/2003, bem como dá outras providências.
Nº 59
Lei Complementar
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre definição e denominação de Rua do Município de Itambé do Mato Dentro, e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde.
Nº 40
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Coordenador do CRAS.
Nº 10
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno
Nº 39
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros paraComissão de Inventário Anual.
Nº 38
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Divisão de Chefe de Gabinete Interino.
Nº 37
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Divisão de Assessor Executivo.
Nº 36
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Divisão de Movimentação de Pessoal e Recursos Humanos
Nº 35
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Divisão de Movimentação de Pessoal e Recursos Humanos
Nº 34
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo
Nº 33
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença maternidade a servidora que se especifica
Nº 32
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Nº 31
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público n. 01/2023
Nº 3
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Nº 2
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre notificação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2025.
Nº 30
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão para o Processo Seletivo nº 002/2025
Nº 29
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho
Nº 28
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal José Fernandes Morais.
Nº 27
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Municipal.
Nº 26
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Transporte.
Nº 25
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria 023/2024 que "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS"
Nº 24
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a portaria n. 039/2024 que "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA".
Nº 23
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Turismo e Cultura.
Nº 22
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Gerente da Unidade Básica de Saúde Otaviano de Oliveira.
Nº 21
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria lzabel Oliveira Salles.
Nº 20
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso Público, edital n 01/2023 para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município, e dá outras providencias.
Nº 19
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que se especifica para o cargo em comissão Assessor Executivo
Nº 18
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que se especifica para o cargo em comissão de Controlador Geral
Nº 17
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que se especifica para o cargo em comissão de Divisão de Movimentação de Pessoal e Recursos Humanos.
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