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639 atos encontrados
Nº 8
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura.
Nº 7
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitações – CPL, bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 6
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido do Servidor que se especifica, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura.
Nº 5
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 4
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 3
Portaria
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia suplente de Conselheira Tutelar.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido da Servidora que se especifica, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.
Nº 51
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de dezembro de 2022, a partir de 12h.
Nº 655
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2023.
Nº 45
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2023.
Nº 654
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 653
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências.
Nº 652
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as alterações no Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 651
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre alteração do Limite de Suplementação para execução em 2022.
Nº 49
Lei Complementar
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a definição e alteração da denominação de Ruas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, altera a Lei n. 452/2003, bem como dá outras providências.
Nº 50
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias.
Nº 46
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Itambé do Mato Dentro nas datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Nº 48
Portaria
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Efetivo que especifica como Coordenador da Vigilância em Saúde no Município.
Nº 44
Decreto
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Itambé do Mato Dentro, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Nº 43
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 032/2022, que Dispõe sobre o lançamento, prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2022.
Nº 47
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.
Nº 48
Lei Complementar
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue, coloca em extinção vagas em cargos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, altera o Anexo III do plano de cargos, carreiras e vencimentos os servidores do Município de Itambé do Mato e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo de Diretor do CMEI Maria Izabel Oliveira Salles.
Nº 45
Portaria
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 003/2022.
Nº 43
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 42
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 41
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica, a pedido do mesmo, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Urbano.
Nº 32
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa da Coleta de Lixo para o exercício de 2022.
Nº 39
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento da implantação da Iniciativa RIO VIVO e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 37
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 2
Portaria
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 002/2022
Nº 36
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de candidato aprovado no Concurso Público, Edital n. 01/2017, e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 1
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Controle Interno 001/2022
Nº 33
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 32
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para exercer função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa.
Nº 24
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itambé do Mato Dentro, e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 650
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Nº 28
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 20
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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