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611 atos encontrados
Nº 43
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 42
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 41
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que se especifica, a pedido do mesmo, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Urbano.
Nº 32
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa da Coleta de Lixo para o exercício de 2022.
Nº 39
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento da implantação da Iniciativa RIO VIVO e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 37
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 36
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de candidato aprovado no Concurso Público, Edital n. 01/2017, e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 1
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Controle Interno 001/2022
Nº 33
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 32
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para exercer função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa.
Nº 24
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itambé do Mato Dentro, e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 650
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Nº 28
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 20
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 27
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de candidato aprovado no Concurso Público, Edital n. 01/2017, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município.
Nº 25
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de candidato aprovado no Concurso Público, Edital n. 01/2017, e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 21
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 649
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 648
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no Art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 647
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro\MG de que trata a Lei Complementar 001\2018, na forma que especifica.
Nº 16
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega à Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, competência para gerir o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
Nº 15
Decreto
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa a obrigatoriedade de máscara facial em ambientes abertos no Município de Itambé do Mato Dentro/MG em decorrência do cenário epidemiológico da Covid-19.
Nº 14
Decreto
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC).
Nº 20
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.
Nº 646
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 645
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a CANCELAR o TOMBAMENTO do imóvel denominado Fazenda Mumbuca, declarado por meio do Decreto Municipal nº. 005/2009 e Inscrição nº. 04/2009 do Livro de Tombo 2004.
Nº 11
Decreto
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela o tombamento do imóvel denominado Fazenda Mumbuca, declarado por meio do Decreto Municipal n. 005/2009 e Inscrição nº. 04/2009 do Livro de Tombo 2004 e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.
Nº 18
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 10
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Itambé do Mato Dentro/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro, de que trata a Lei Complementar n. 006/2009, a fim alterar a carga horária do cargo de Especialista em Educação, na forma que especifica.
Nº 17
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Nº 15
Portaria
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n. 602/2019 que Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitação e pregoeiro do Poder Executivo, a fim de reajustar os valores das gratificações e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 008/2020, que “Nomeia Membros da Comissão de Inventário Anual”
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Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022
Portal atualizado em: 07/10/2022 18:01
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