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Altera a Portaria n. 070/2024, que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro”.

Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2025.

Inclui o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Decreto n. 041/2023, que “Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2024”.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Controle Interno.

Reconduz e Altera a Portaria n°. 020/2022 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL”.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itambé do Mato Dentro/MG, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.

Controle Interno

Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.

Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Itambé do Mato Dentro, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Exonera Servidora, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.

Exonera Servidor, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.

Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica, relativa à aplicação e execução da lei complementar federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (lei Paulo Gustavo), e dá providências.

Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.

Dispõe sobre a notificação de lançamento do Imposto Predial e Território Urbano - IPTU e da taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024.

Controle Interno

Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Diretor de Prestação de Contas.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.

Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

Altera a Lei n. 654 de 2022, que dispõe sobre o pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a titulo de revisão geral anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no art. 37, X, da Constituição da Republica e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação de Servidor Publico em estágio probatório

INSTITUI OS NOVOS SISTEMAS DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS- E), DE DECLARAÇÃO FISCAL E DE NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO.

Controle Interno

Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2024.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimento do auxílio-alimentação, e dá outras providencias.

Institui e nomeia a comissão organizadora de Gestão Estratégica, relativa a aplicação e execução da Lei Complementar Federal n. 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Controle Interno

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório.

Nomeia Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria n°. 001/2024 de 06 março de 2024 - Controle Interno.

ATO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.

Dispõe sobre a notificação de lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento para o exercício de 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO.