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atos encontrados
Nº 40
Decreto
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Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público de Edital n° 01/2017, para o provimento de cargos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital n°. 01/2017, para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município e da Outras Providências.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Cria e denomina o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IZABEL OLIVEIRA SALLES e dá outras providências.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares de que trata o artigo 70 da Lei nº 599/2019 e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional suplementar, ao Orçamento Geral do Município.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro e dá outras Providências.
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual 2018/2021 e dá Outras Providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Setor de Obras e Serviços Públicos e dá outras Providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispões sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício 2020.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispões sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, de que trata a lei n°. 13.460, de 26 de junho de 2017; institui a ouvidoria-geral do poder executivo e o conselho de usuários de serviços públicos
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro, define a finalidade, desenvolvimento e demais requisitos necessários para sua concessão, dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para Atuarem no Processo Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n° 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Destina os recursos oriundos da alienação dos materiais reciclados provenientes da Usina de Triagem Municipal ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o protesto extrajudicial dos créditos do Município de Itambé do Mato Dentro e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n°. 01/2017, para Provimento de Cargo Efetivo do quadro de pessoal do Município e dá outras Providências.
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Itambé do Mato Dentro a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se Especifica para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Distribuição e Controle da Merenda Escolar e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01.2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01.2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispões sobre Autorização para a participação do Município de Itambé do Mato Dentro no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI e dá outras providências.
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Inspeção industrial e Sanitária dos Produtos de origem Animal e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR De Itambé do Mato Dentro.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido de servidor municipal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Assistência e Promoção Social.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Transporte.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de Cargo Efetivo do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera servidora que se especifica do Cargo Efetivo de Técnica em Administração.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores que se especificam para exercerem Cargos em Comissão.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitação e pregoeiro do poder executivo e dá outras providências.
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