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Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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74
atos encontrados
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia suplente de Conselheira Tutelar.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCICIOS ANTERIORES,DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Conferencia de Educação do Municipio de Itambe do Mato Dentro.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora que se especifica para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Assistencia E Promoção Social.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Exonera servidor do Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras .
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O LANÇAMENTO ,A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor do Cargo interinamente de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
Súmula:Nomeia Comissão de PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itambe do Mato Dentro e dá outras providencias
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer interinamente o Cargo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor como presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel –CMDRS
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para Exercer interinamente o Cargo em Comissão De Secretária Municipal de Educação.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença maternidade a servidora que especifica.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a portaria n° 031/2017 ,que criou Comissão para o Concurso Público n° 01/2017.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental –CODEMA de Itambe do Mato Dentro .
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Licitações e dá outras providencias .
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica Do Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
.
Nº 20
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica Para exercer o Cargo em Comissão De Chefe de Divisão de Tributação,Fiscalização e Cadastro.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica Do Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica Do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Lazer.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA .
Nº 17
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBE DO MATO DENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Representante do Poder Legislativo para compor o CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica Para exercer o Cargo em Comissão De Chefe do Departamento de Água e Esgoto -DAE e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá Outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que especifica Para exercer o Cargo em Comissão De Coordenadora do CRAS.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE DO MATO DENTRO JUNTO A SDH.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA O CONCURSO PUBLICO N°001/2017.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora que especifica para exercer o Cargo em Comissão Assessora Executiva.
Nº 14
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 569/2017,QUE ESTABELE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que especifica Para exercer o Cargo em Comissão De Chefe de Divisão da Saúde.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Assessora Executiva.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro .
Nº 11
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
DELEGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMPETÊNCIA PARA GERIR O FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL).
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o Cargo em Comissão Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social- Agente Político
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Saúde.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO D E PREÇOS DISCIPLINADO NO ART.15 DA LEI FEDERAL °8666,DE 21 DE JUNHO DE 1993 ,PARA ADESÃO DO MUNICIPIO ÁS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE –SUS.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 8
Decreto
Anexos
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Exonera e nomeia Coordenadora do SIAT - Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal.
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