Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
137
atos encontrados
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o feriado de Carnaval, adiado pelo Decreto n°. 003/2021 e Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 de dezembro de 2021
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Controle Interno 009/2021
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas 100% (cem por cento) presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2021 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB”.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022.
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para execução do Programa Habitacional Meu Lar Melhor, inclusive para fins de terraplanagem e retirada de escombros de lotes de particulares, altera a Lei n. 577 / 2017 e dá outras providências.
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a tredestinação e, consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus, marca Iveco Cityclass 70C17, Placa: NXX-1303, Ano: 2012/2013, e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Controle Interno 008/2021
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2022.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno 007/2021
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ADVERTÊNCIA da Servidora E. M. DE S. A. ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a SUSPENÇÃO da Servidora E. M. DE S. A. do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno 006/2021
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2020, que nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento, prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021. Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno 005/2021
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar n. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas necessárias ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Coveiro e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor de Educação Básica - PEB 2 (1º ao 5º ano) e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2021.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2021.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2021.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno 004/2021
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Controle Interno 003/2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última