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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h18
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164 atos encontrados
Nº 81
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o feriado de Carnaval, adiado pelo Decreto n°. 003/2021 e Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 de dezembro de 2021
Nº 80
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Nº 9
Portaria
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Controle Interno 009/2021
Nº 61
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas 100% (cem por cento) presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 79
Portaria
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 56
Decreto
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 638
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2021 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB”.
Nº 76
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 77
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 636
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022.
Nº 75
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 637
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 54
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 635
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para execução do Programa Habitacional Meu Lar Melhor, inclusive para fins de terraplanagem e retirada de escombros de lotes de particulares, altera a Lei n. 577 / 2017 e dá outras providências.
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a tredestinação e, consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus, marca Iveco Cityclass 70C17, Placa: NXX-1303, Ano: 2012/2013, e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 73
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 8
Portaria
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Controle Interno 008/2021
Nº 71
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro.
Nº 52
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2022.
Nº 53
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 51
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 7
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 007/2021
Nº 69
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ADVERTÊNCIA da Servidora E. M. DE S. A. ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 70
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a SUSPENÇÃO da Servidora E. M. DE S. A. do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 6
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 006/2021
Nº 48
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 68
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2020, que nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Nº 47
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 46
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 45
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento, prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021. Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 38
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 64
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências
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