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134 atos encontrados
Nº 81
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o feriado de Carnaval, adiado pelo Decreto n°. 003/2021 e Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 de dezembro de 2021
Nº 80
Portaria
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Nº 57
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas 100% (cem por cento) presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 638
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2021 que “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB”.
Nº 77
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidores Públicos em estágio probatório.
Nº 76
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 75
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 74
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 637
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 636
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022.
Nº 635
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para execução do Programa Habitacional Meu Lar Melhor, inclusive para fins de terraplanagem e retirada de escombros de lotes de particulares, altera a Lei n. 577 / 2017 e dá outras providências.
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a tredestinação e, consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus, marca Iveco Cityclass 70C17, Placa: NXX-1303, Ano: 2012/2013, e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 72
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 52
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o Exercício de 2022.
Nº 71
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Itambé do Mato Dentro.
Nº 7
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 007/2021
Nº 70
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a SUSPENÇÃO da Servidora E. M. DE S. A. do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 69
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ADVERTÊNCIA da Servidora E. M. DE S. A. ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 6
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 006/2021
Nº 48
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°. 043/2020, que nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Nº 47
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 46
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento, prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021. Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Decenal de Atendimento de Medidas Socioeducativas do município de Itambé do Mato Dentro/ MG.
Nº 66
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 64
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências
Nº 63
Portaria
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 005/2021
Nº 4
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 004/2021
Nº 62
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2021.
Nº 61
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2021.
Nº 60
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2021.
Nº 36
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor de Educação Básica - PEB 2 (1º ao 5º ano) e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Coveiro e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas necessárias ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar n. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno 003/2021
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
Nº 58
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.
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