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Nº 23
Portaria
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda.
Nº 22
Portaria
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 21
Portaria
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 60
Portaria
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 54
Portaria
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo de Chefe de Divisão de Compras, Licitação e Almoxarifado.
Nº 51
Portaria
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Assessor Executivo.
Nº 49
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a DEMISSÃO do Servidor MARCELO LOPES DE LIMA do cargo efetivo de servente de obras e serviços.
Nº 47
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a DEMISSÃO do Servidor EBERTE MAX DA SILVA SOARES do cargo efetivo de servente de obras e serviços.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar n. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 52
Decreto
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, em estágio probatório, do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n°. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Aumenta o numero de vagas dos cargos de nutricionista .psicologo,auxiliar de administração e Servente de Obras e Serviços constante do quadro de pessoal de que trata a Lei Complementar n.009/2011,que \´´Altera o Plano de Cargos ,Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itambé do Mato Dentro, na forma que especifica.
Nº 28
Portaria
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Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora do Cargo em Comissão de Assessora Executiva.