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Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das atividades turísticas no Município de Itambé do Mato Dentro após a adesão do Município ao Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão do Município de Itambé do Mato Dentro/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar 033/2020 que ria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos de Enfermeiros de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da Republica.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Município de Itambé do Mato Dentro/MG, em atenção à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, n. 17 de 22 de março de 2020.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Itambé do Mato Dentro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a V Conferência Municipal da Saúde.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor do piso Salarial dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Cria o NASF -Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal ,em conformidade com a Portaria n°598 ,de 29 de março de 2011,do Ministério da Saúde ,Cria as funções públicas que menciona ,fixa diretrizes ,vagas estabelece atribuições remuneração e dá outras providencias.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n.011/2011 que \`\`Dispõe sobre o Programa Saúde da Família -PSF , Centro de Referencia á Assistência Social -CRAS e Telecentro Cultural ,e dá outras providencias e CRIA a Função Pública de Agente de Combate às Endemias\
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Aumenta o número de vagas da função pública de Agente Comunitário de Saúde de que trata a Lei Complementar n.011.2011,que "Dispõe sobre o Programa Saúde da Família -PSF ,Centro de Referencia á Assistência Social -CRAS e Telecentro Cultural , e dá outras providencias.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.