Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
992 atos encontrados
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI OS NOVOS SISTEMAS DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS- E), DE DECLARAÇÃO FISCAL E DE NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 03/2024.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providencias.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimento do auxílio-alimentação, e dá outras providencias.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia a comissão organizadora de Gestão Estratégica, relativa a aplicação e execução da Lei Complementar Federal n. 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Controle Interno
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a efetivação de Servidor Público em estágio probatório.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 1Controle Interno
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n°. 001/2024 de 06 março de 2024 - Controle Interno.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a notificação de lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento para o exercício de 2024.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Cargos de Agente de Combate às Endemias de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência em saúde pública por causa da alta incidência de casos de dengue e de chikungunya no Estado de Minas Gerais, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 002/2024 realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora, que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Médicos e Odontológicos.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024 realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidora Municipal.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Término antecipado de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a portaria n. 016/2022 que “Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2024.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2024.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última