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atos encontrados
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão do Município de Itambé do Mato Dentro/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora para Processo de Estágio.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, após término de Licença Maternidade.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 02/2020, realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a DEMISSÃO do Servidor IZAIAS DE OLIVEIRA SANTOS do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n°. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar 033/2020 que ria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2020, realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Emergencial para preenchimento de vagas necessárias ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2020.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal do cargo Efetivo.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria n°. 001/2020, que Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria n°. 002/2020, que Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras Providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2020.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que especifica para exercer o Cargo de Secretária Municipal.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Controle Interno
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos de Enfermeiros de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da Republica.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que especifica para exercer o Cargo de Secretário Municipal.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica Para exercer o Cargo em Comissão De Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria de exoneração de servidora ocupante de cargo de comissão.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
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