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Legislação
Atualizado em: 24/12/2025 às 11h55
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1159 atos encontrados
Nº 19
Portaria
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Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidor municipal.
Nº 18
Portaria
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Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, edital nº 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e da outras providências.
Nº 16
Decreto
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Anexos
Data: 21/05/2018
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Organizadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Nº 17
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras.
Nº 16
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde.
Nº 15
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, edital nº 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e da outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 07/05/2018
Situação: Em vigor
Concede licença sem vencimento a servidora.
Nº 13
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Água e Esgoto-DAE.
Nº 12
Portaria
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Água e Esgoto-DAE.
Nº 589
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Nº 586
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de itambé do Mato Dentro e dá outras providencias.
Nº 585
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Concede ,a titulo de revisão geral anual ,reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providencias .
Nº 584
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2018
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica e dá outras providencias .
Nº 13
Decreto
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Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta o sistema de registro de preços prevista no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Nº 11
Decreto
Anexos
Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 11
Portaria
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
Nº 9
Portaria
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Data: 13/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, edital nº 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e da outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 12/03/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidora do Cargo Interino de Secretária Municipal de Educação.
Nº 8
Portaria
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Data: 08/03/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidor para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 9
Decreto
Anexos
Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 8
Decreto
Anexos
Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 7
Portaria
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n. 02/2018.
Nº 7
Decreto
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Anexos
Data: 23/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2018 - Portaria n. 05/2018
Nº 6
Portaria
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Data: 08/02/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidor do cargo de Secretário Municipal.
Nº 5
Portaria
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Data: 07/02/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n. 01/2018.
Nº 4
Portaria
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidora como responsável pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3
Portaria
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Data: 19/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e da outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o calendário de feriado e pontos facultativos para o exercício de 2018.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de PREGÃO da Prefeitura Municipal.
Nº 1
Decreto
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Anexos
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 14
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 10
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 6
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 5
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 3
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 2
Decreto
Anexos
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
.
Nº 59
Portaria
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Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Nomeia suplente de Conselheira Tutelar.
Nº 36
Decreto
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Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCICIOS ANTERIORES,DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 58
Portaria
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Conferencia de Educação do Municipio de Itambe do Mato Dentro.
Nº 33
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
CONVOCA A CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 57
Portaria
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Data: 04/10/2017
Situação: Em vigor
Nomeia servidora que se especifica para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Assistencia E Promoção Social.
Nº 56
Portaria
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Exonera servidor do Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras .
Nº 30
Decreto
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O LANÇAMENTO ,A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 55
Portaria
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Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
Exonera Servidor do Cargo interinamente de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 54
Portaria
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Data: 14/08/2017
Situação: Em vigor
Súmula:Nomeia Comissão de PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itambe do Mato Dentro e dá outras providencias
Nº 27
Decreto
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Data: 08/08/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 53
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer interinamente o Cargo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 52
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
Nomeia servidor como presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel –CMDRS
Nº 51
Portaria
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Data: 24/07/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB.
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