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Nº 13
Portaria
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Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 14
Portaria
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Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.
Nº 11
Portaria
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que especifica, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Esporte e Lazer.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no Art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Concede licença-maternidade à servidora que especifica.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Efetivo que especifica, como Coordenador da Vigilância em Saúde no Município.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Município de Itambé do Mato Dentro/MG, em atenção à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, n. 17 de 22 de março de 2020.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Itambé do Mato Dentro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n° 605/2019 que dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos arts, 1°, 26 e 28 da Lei n° 591 de 06 de setembro de 2018 que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Itacurú e do Conselho Gestor, estabelece seu zoneamento ecológico econômico, aprova o Plano de Manejo e dá outras providências.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Municipal de Inventário Anual.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Comissão de Inventário Anual.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e desmembramento de área pública para doação de lotes e construções de casa populares no âmbito do programa habitacional do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que especifica para exercer o Cargo de Ouvidor Geral.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de Abril de 2020 e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para o Conselho Tutelar Municipal.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
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