Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
SERVIDOR
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
338
atos encontrados
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a Rescisão do Contrato n. 043/2020 firmado entre o Município de Itambé do Mato Dentro e o escritório Felipe Ansaloni Sociedade individual de Advocacia e dá outras providências
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Adequações do Município de Itambé do Mato Dentro, para atender o padrão mínimo e qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n°. 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2021
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 044/2021 Altera a Portaria n°. 013/2021, que Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n°. 014/2021, que Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 014/2020 que dispõe sobre a nomeação de Membros para a composição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Coordenador do CRAS.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 004/2021, que Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 490/2007.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência das medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N.º 037/2021 Nomeia Servidor que se especifica para exercer o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária de Provimento Temporário para atendimento por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência das medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargos de Técnico em Enfermagem de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência das medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica das atribuições de Coordenadora da Vigilância em Saúde.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Efetivo que especifica como Coordenador da Vigilância em Saúde no Município.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente.
Nº 627
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que se especifica do cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Agricultura.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Cadastro.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que se especifica para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica, para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Servidor Municipal.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora que se especifica para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora que se especifica do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda.
Primeira
Anterior
Próxima
Última