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atos encontrados
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Institui e regulamenta a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação de Imóveis.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Cancelamento de Valores Inscritos em Restos a Pagar.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Restabelecimento de Valores Inscritos em Devedores Diversos.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município, e dá outras providências.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 2021.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica das atribuições de Coordenadora da Vigilância em Saúde
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, em estágio probatório, do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para compor Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Cancelamento e Restabelecimento de Valores Inscritos em Dívida Flutuante.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Cancelamento de Valores Inscritos em Restos a Pagar não Processados dos Exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 032, de 17 de outubro de 2019, que “dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020”, em decorrência da transferência do feriado do Dia do Servidor Púbico e dá outras providências.
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itambé do Mato Dentro para Legislatura 2021/ 2024 e dá outras providências.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itambé do Mato Dentro, para mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre calendário de feriados para o Exercício 2021.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido, de servidora municipal.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delegação de competência para Servidores Municipais no tocante à fiscalização e controle das ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das atividades turísticas no Município de Itambé do Mato Dentro após a adesão do Município ao Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso públicos no âmbito do município de Itambé do Mato Dentro, para os eleitores convocados e nomeados,que tenha prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão do Município de Itambé do Mato Dentro/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora para Processo de Estágio.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora que se especifica do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, após término de Licença Maternidade.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 02/2020, realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a DEMISSÃO do Servidor IZAIAS DE OLIVEIRA SANTOS do cargo efetivo de Motorista de Veículos Pesados.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n°. 033/2020 que Cria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar 033/2020 que ria Cargos de Enfermeiro de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência ou calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República e dá outras providências
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2020, realizado pelo Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Emergencial para preenchimento de vagas necessárias ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 02/2020.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Itambé do Mato Dentro.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal do cargo Efetivo.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria n°. 001/2020, que Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria n°. 002/2020, que Nomeia Comissão Permanente na Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de licença para atividade política.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor que se especifica para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Públicos.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras Providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a composição e membros do Gabinete de Crise para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n°. 01/2020.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora que especifica para exercer o Cargo de Secretária Municipal.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor que se especifica do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
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