A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução, coordenação e controle das atividades do Município nessa área, competindo-lhe especialmente:
I – executar e/ou acompanhar os convênios e/ou contratos celebrados com o município na área de sua situação;
II – executar os serviços e dirigir as unidades de cultura no município, tais como Teatros, Bibliotecas e Casa da Cultura e outras que vierem a ser criadas em sua área de atuação;
III – promover eventos culturais no Município;
IV – promover e executar as atividades de turismo, articulando com os demais órgãos municipais, nas áreas de sua atuação;
V – buscar meio para viabilizar o turismo ecológico, bem como incentivar a participação da população nos eventos para esse fim;
VI – executar os serviços e dirigir as unidades de desportos e lazer no Município, tais como Ginásio Poliesportivos, Parques Municipais, Praças de Esporte Centros Esportivos, Campos de Futebol e outras que vierem a ser criados em sua área de atuação;
VII – promover e executar as atividades de esportes e lazer, articulando-se com os demais órgãos municipais, estaduais e federais,
VIII – assistir as entidades esportivas do Município;
IX – promover atividades de apoio à juventude;
